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Bolsonaro está nu
Tiago Zapater
Só eu vi Bolsonaro nu?
Na reunião, gritando com seus ministros “não vou deixar foder minha família, meus amigos, troco diretor, se não puder, troca superintendente, se não puder eu troco o ministro“?
Trocando quatro vezes o diretor da PF, até fazer a PF concluir que não houve interferência dele na PF? Debochando do combate à corrupção com a pérola “eu acabei com a lava-jato“?
Comprando apoio parlamentar com o orçamento secreto, teatralmente vetado pelo presidente, enquanto a bancada bolsonarista na Câmara aprovava?
Rindo e brincando no meio da pandemia? Fazendo pouco caso das mortes (“não sou coveiro“; “e daí“) ?
Falando contra o uso de máscaras? Negando a ciência, quando a ciência era inconveniente? Só eu vi Bolsonaro dizendo que não ia comprar vacina? Dizendo às pessoas que não se vacinassem, ou poderiam “virar um jacaré“?
Só eu lembro que se não fosse João Dória a vacina talvez nem viesse…?
Só eu vi a educação no lixo? As taxas imensas de evasão escolar? A piora em todos os níveis? A paralisia no MEC e o assalto generalizado ao orçamento da educação?
Só eu vi Ricardo Velez, Arthur Weintraub e Milton Ribeiro em uma sucessão de trapalhadas, incompetência e corrupção?
Quão grave não é a corrupção no MEC para Bolsonaro, após dizer que botaria a cara no fogo pelo ministro, precisar mandar o cara embora?
Só eu vi que Bolsonaro tem um projeto de aumentar o desmatamento? O garimpo ilegal? A grilagem de terras? Passar a boiada?
Bolsonaro demitiu:
O comando das forças armadas, porque não quiseram apoiar seu projeto golpista. Os diretores da Polícia Federal que não concordavam com interferência do governo. Demitiu 20 delegados da Polícia Federal. O diretor do INPE, porque não gostou dos dados sobre desmatamento. Presidentes da Petrobrás que não concordaram com a interferência no preço dos combustíveis. Presidentes do INEP que não concordaram com a interferência no Enem. Diretores do BNDES, porque não inventaram uma caixa-preta a ser aberta. Demitiu o presidente da FUNAI, porque este não era suficientemente contra os indígenas. Demitiu a presidente do IBAMA.
Essa é a democracia de Bolsonaro ? Que não reconhece nenhum freio e nenhum contrapeso ao seu poder? Que exige instituições servis?
Bolsonaro governa na base de ameaças: “se esticar a corda…“; “se as eleições não forem limpas“; “não queremos sair das quatro linhas, mas se esticar a corda…“. Quem exerce poder com base em ameaças, se não criminosos?
Bolsonaro falou que, se o Supremo não “baixar a temperatura“, ele aumentará o número de ministros, para forjar uma maioria que evite que a aplicação da justiça desagrade o governo. Sem tirar nem por, exatamente o que Maduro fez na Venezuela.
Esse é um presidente que ameaça um tribunal porque esse tribunal decide contra ele: ou você começa a decidir como eu quero, ou vai sofrer as consequências.
Bolsonaro está nu e todo mundo pode ver.
Não existe nenhuma dúvida sobre o que ele é, representa e oferece. Não existem mais máscaras disponíveis, estamos todos nus. A questão é se podemos conviver nus.
Epílogo – e o Lula? e o PT?
Para acreditar na culpa de Lula, é preciso acreditar em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, que colheram, produziram e interpretaram as provas. As tais três instâncias que condenaram Lula confiaram que Moro trabalhou bem e com isenção. Deu no que deu. Já no âmbito do governo, do orçamento secreto ao MEC, nada indica que haja menos corrupção .
E os religiosos, o que temem? E quem lhes disse para temer? Em 14 anos de governo do PT, nenhuma igreja foi fechada. Isso sequer foi, em algum momento qualquer, discutido, Nenhuma droga foi legalizada. Nenhuma proposta de legalização do aborto foi, sequer, discutida.
E os moralistas, qual o critério? Lula foi casado por 40 anos com a mesma mulher e que, até onde consta, nunca foi sua amante nem recebeu depósitos esquisitos de gente como o Queiroz. É mais do que se pode dizer de Michele Bolsonaro.
Convém lembrar que Lula nunca disse que usou dinheiro público para “comer gente” e não consta que tenha flertado com adolescentes ou prevaricado ao se deparar com o que acreditava ser prostituição infantil. É mais do que se pode dizer de Bolsonaro.
Assim, o leitor exigente teria razão em perguntar se eu não vi nada também nos anos do governo Lula. Vi muitas coisas, mas, no final do dia, há apenas duas opções e só uma delas, quando teve a chance, governou democraticamente.
Para Saber Mais
Sobre as várias demissões no governo Bolsonaro
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-ministros-funcionarios-alto-escalao-demitidos/
Governo Bolsonaro teria demitido ao menos 20 delegados em cargos de chefia na PF
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O que é um governo autoritário?
Tiago Zapater
Ainda em 1941, no calor da Segunda Guerra, o psicólogo e filósofo Erich Fromm escreveu um livro sobre a psicologia do nazismo, chamado Medo à Liberdade. O autor queria entender as motivações psicológicas e sociais para o fato, já naquela época consumado, da popularidade do nazismo.
Embora os detalhes macabros do holocausto ainda estivessem em andamento, Hitler já era Hitler. Hitler nunca escondeu suas ideias. Seu livro-propaganda Mein Kampf havia sido lançado em 1925 e, em 1940, 6 milhões de cópias já tinham sido vendidas. Está tudo lá: supremacia racial, anti-semitismo, anti-marxismo (um capítulo inteiro intitulado “a luta com a frente vermelha” – cap. 7, v. II), nacionalismo expansionista, tomada do poder e ódio a imigrantes. Hitler já era, desde 1921, líder (Führer) do Partido Nazista, e a ideologia do partido se confundia com a do próprio Hitler.
Ainda assim — ou, justamente por isso — o partido cresceu, ganhando milhares de novos membros, inclusive membros armados (4000 paramilitares). Sim, Hitler não desarmou a população para tomar o poder, como se lê às vezes internet afora. Por ter perdido a I Guerra, a Alemanha havia, já antes, sido obrigada a entregar imediatamente todas as armas. Hitler promoveu, a partir de 1928, um relaxamento nas leis de controle de armas, promovendo o armamento da população, em especial para “cidadãos de fidelidade inquestionável” (expressão da lei), o que incluía membros do Partido Nazista e excluía, expressamente, judeus, ciganos e outros grupos.
Em 1932, o partido Nazista obteve a maior votação nas eleições gerais e, em 1933, Hitler foi, legalmente, nomeado chanceler. Daí para frente, farsa e tragédia. Em fevereiro, os nazistas culpam partidos de esquerda por um incêndio no prédio do parlamento e os parlamentares de oposição são proibidos de entrar no parlamento a partir de então (e de exercer qualquer oposição). Pouco depois, todos partidos são desmantelados e postos na ilegalidade. Em 14 de julho, uma lei decreta que a Alemanha é um estado de partido único, o nazista.
Tudo isso contou com apoio geral da população. Mas por que tanta gente aderiu a um conjunto de ideias horríveis? O livro de Fromm explica que a escolha de se submeter ao autoritarismo pressupõe sempre uma relação de simbiose: o autoritário quer dominar os mais fracos, a quem despreza, e também quer ser dominado por alguém mais forte, ou uma força maior (Deus, pátria, família essas coisas). O autoritário abre mão de uma parte de seu ego (sua identidade) para se deixar ser definido por essa relação de domínio.
Para o livro, a liberdade moderna, fundada na economia de mercado e na liberdade de religião, rompeu antigas amarras sociais, mas trouxe também uma profunda solidão, uma perda de conexão com o mundo. A submissão ao autoritarismo oferece um substituto daquela ligação com o mundo, que já não existe mais. O autoritário está buscando, na dominação, uma forma de se relacionar com as outras pessoas. O exercício dominação/submissão funciona bem porque satisfaz impulsos sadomasoquistas, trazendo segurança em um ambiente de inseguranças. O sadomasoquismo pode, ainda, muito facilmente, ser confundido e ocupar o lugar do amor, razão pela qual o autoritarismo é também uma forma de populismo. Um ambiente de extrema insegurança, desemprego, falta de perspectivas, como era a Alemanha após a I Guerra, é extremamente fértil para o surgimento de projetos de autoritarismo.
O problema humano de fundo, diz o autor, não é o de limites à liberdade — a vida sempre estará cheia de algum tipo de limitação da liberdade –, mas da solução da solidão. Para tanto, há alternativas, como o amor, solidariedade e criação, essencialmente artística, que são modos de se exercer uma liberdade positiva, isto é, uma liberdade para (realizar potenciais) e não apenas uma liberdade de (limitações). Essa liberdade positiva, de realizar potenciais, cumpre a função de restabelecer a conexão com o mundo (o que o autoritarismo apenas aparenta fazer). Essa conexão e essa liberdade só é realmente possível quando reconhecemos no outro um igual, alguém tão cheio de potenciais a serem realizados como nós mesmos.
Isso é impossível na relação fundada no autoritarismo porque, segundo o autor, o autoritário, “baseado em seus anelos sadomasoquistas, (…) só experimenta dominação ou submissão, nunca porém solidariedade. As diferenças, seja de sexo ou de raça são, para ele, indícios necessariamente de superioridade ou inferioridade. Uma diferença que não tenha esta conotação é-lhe inimaginável” (Medo à Liberdade, p. 141).
Um autoritário irá tipicamente se opor a projetos e ideias de inclusão e diversidade. O autoritário só pode pensar diferenças em termos de superior/inferior, porque essa é a premissa para a relação de dominação/submissão que orienta sua visão de mundo. Para o autoritário, inclusão permite que pessoas inferiores sejam colocadas em uma posição de falsa igualdade com pessoas superiores. Pouco importa, aqui, se o autoritário acredita que a inferioridade é resultado de nascimento (raça, gênero) ou das estruturas sociais, o problema é como ele vê as diferenças. Uma organização (escola, empresa, comunidade, estado etc.) preocupada em realizar potenciais busca efetiva diversidade entre seus membros não para cumprir quotas de uma igualdade formal, mas porque se beneficia em ter diferentes histórias de vida e visões de mundo.
Algo parecido vale para o valor da criação. O potencial criativo reconecta o homem ao mundo e realiza também aquele aspecto positivo da liberdade (liberdade para). Criar, sempre, é para os outros (ainda que esses outros estejam só na cabeça de quem cria) e em um mundo onde há outros. A criação oferece uma visão de mundo e esse oferecimento pressupõe um reconhecimento do outro, que reconecta o homem ao mundo. Arte e cultura são fundamentais nesse caminhar. O autoritário, por sua vez, “cultua o passado; o que já foi será eternamente. Desejar algo ou trabalhar por algo que ainda não houve é crime ou loucura. O milagre da criação – e a criação é sempre um milagre – escapa ao campo de sua experiência emocional” (Medo à Liberdade, p. 139).
Para o autoritário, a relação superior/inferior precisa estar legitimada em uma ordem natural das coisas, uma ordem, por excelência, hierárquica e atemporal: sempre foi, sempre será. O autoritário, quando fala em revolução, é para voltar a um passado que, na visão dele, nunca deveria ter cessado de existir. Todo projeto político autoritário constrói um passado mítico para legitimar a dominação no presente. A dominação raramente se legitima como fruto de uma nova visão de mundo.
Em termos políticos, liberdade positiva (liberdade para) pressupõe democracia, pois pressupõe a inclusão de todos em suas individualidades. Muito mais do que o rito das eleições, democracia exige a convivência de diferentes visões de mundo, projetos de país, alternância no poder e respeito aos direitos fundamentais. A democracia exige caminhar com os olhos para o futuro, porque o ocupante do poder, em uma democracia, é sempre temporário. Não é um governo para maiorias, mas para todos.
Em época de eleições, fica a sugestão ao leitor de identificar o caráter autoritário ou não diferentes projetos oferecidos a partir do modo como valorizam ou não as diferenças e a criação.
Para Saber Mais
Medo à Liberdade (Erich Fromm)
Usei aqui a 14ª ed. da Editora Ltc. As páginas referidas são dessa edição.
Sobre a ascensão de Hitler e do partido nazista
Enciclopédia do Holocausto do Museu do Holocausto nos Estados Unidos, disponível em português em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/adolf-hitler#:~:text=Adolf%20Hitler%20foi%20o%20l%C3%ADder,julgamento%20trouxe%20fama%20e%20seguidores
Sobre a falácia de um Hitler desarmamentista
“Response to Bernard E. Hard E. Harcourt’s On Gun Registers On Gun Registration, the NRA, action, the NRA, Adolf Hitler, and Nazi Gun Laws: Exploding the Gun Culture Wars (A Call to Historians)” – Deborah Homsher. Disponível em https://ir.lawnet.fordham.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://en.wikipedia.org/&httpsredir=1&article=4031&context=flr
Sobre as vendas de Mein Kampf
https://www.history.com/this-day-in-history/mein-kampf-is-published
Adolf Hitler: Tax-payer publicado no The Americal Historical Review, julho de 1955, Oron James Hale.
Sobre livro Mein Kampf
O livro entrou para o domínio público em 2015 e várias editoras, inclusive no Brasil, buscaram relançar. Houve, contudo, uma proibição judicial ao livro impresso. O e-book do livro, com comentários de um historiador, pode ser encontrado:
Há uma versão online em inglês aqui:
https://mondopolitico.com/library/meinkampf/v2c7.htm
Minha opinião sobre a leitura de Mein Kampf:
Li alguns trechos do livro e a análise que o próprio Erich Fromm faz dele, com várias transcrições. Ainda pendente minha leitura completa (mais de 600 páginas…) arrisco dizer que deveria ser leitura obrigatória (sempre com os devidos avisos e orientações, como foi o caso da versão comentada lançada no Brasil e proibida). A semelhança do discurso de Hitler com várias das ideias em circulação na política atual é impressionante e me faz perguntar se há outros interesses na proibição da obra.
Sobre a imagem destacada
Quadro “O Enigma de Hitler”, de Salvador Dali:
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Armas de Fogo para “uso recreativo”
Tiago Zapater
O relaxamento irresponsável no controle de armas e munições, promovido pelo governo Bolsonaro, é suficiente para torná-lo um tipo de padroeiro dos criminosos e outros a quem convenha portar uma arma de fogo.
Desde 2019, o governo editou mais de 30 decretos e atos normativos para afrouxar o controle das Forças de Segurança sobre a circulação de armas e munições. Como não tinha apoio para alterar o Estatuto do Desarmamento, sem passar pelo Congresso, o governo usou decretos e atos normativos para, com a alteração de detalhes quase burocráticos da legislação, promover uma espécie de legalização de armas para “uso recreativo“. Algo como legalizar o uso recreativo da maconha só alterando a lista de substâncias entorpecentes publicada pela Anvisa.
Funciona assim: o porte de arma ainda é razoavelmente difícil de obter, mas o CR – Certificado de Registro junto ao Exército ou a Polícia Federal, está ao alcance de todos. Por R$ 1.500,00, há empresas que fornecem a qualquer pessoa com mais de 25 anos, e sem antecedentes criminais, um Certificado de Registro (link no final do post para os interessados). O registro junto à Polícia Federal, ou ao Exército, ou ambos (dependendo da arma que se queira), permite adquirir todas as armas e munição que o dinheiro puder comprar (até 60 armas por pessoa!), desde que para atividades recreativas, ou seja Coleção, Tiro Desportivo ou Caça, os chamados CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).
O CR é muito mais simples de se obter porque não permite (ou não deveria permitir) o porte da arma, isto é, levar a arma consigo para defesa pessoal (a arma, aqui, é só para uso recreativo). Contudo, o CR permite o transporte das armas, inclusive, em alguns casos, carregadas, de casa ao local da prática recreativa (art. 5º, p. 3º, Dec. 9.846/19). Ou seja, com o perdão do trocadilho, é uma grande armação que, na prática, libera o porte de arma.
Vejam o que diz o site da empresa Fenix Armamentista, especializada em obter CRs:
E a sessão de perguntas frequentes no site da empresa deixa claro que nem é preciso treinamento especial para obtenção do CR:
Embora a lei ainda diga que é preciso prova de capacitação técnica para concessão do CR, os vários anúncios na internet deixam claro que há uma política de vistas bem grossas das autoridades para facilitar ao máximo a concessão do CR. Não é por acaso que, em dois anos do governo Bolsonaro foram concedidos mais CRs do que no total dos DEZ anos anteriores.
Isso é uma política de intencional não-aplicação da lei.
Com isso, o número de armas de fogo nas mãos de civis (CACs – colecionadores, atiradores e caçadores) é hoje superior ao número total de armas em mãos das Forças de Segurança Públicas (exército e polícias). Vale dizer, se esses caras quiserem se juntar para uma ação militar contra o governo, estarão mais armados que o Exército e políticas.
Alguém realmente se sente mais seguro em um cenário desses? Além do próprio sujeito que decide andar armado, mais alguém se sente seguro?
Não faltam estudos (muito links ao final do post) mostrando que, em uma casa onde há uma arma, a probabilidade de um acidente doméstico ou suicídio é muito maior do que a de se evitar um crime. Outra pesquisa, nos Estados Unidos, apontou que vítimas conseguem usar armas para se defender de crimes em menos de 1% dos casos. E estudos mostram que não há evidências de que com mais armas nas mãos da população haja diminuição da criminalidade.
Mesmo policiais, treinados, morrem mais nas situações em que tentam reagir a assaltos do que quando estão atuando em missões. Estudo do Instituto Sou da Paz mostra que, de cada 10 policiais mortos em São Paulo, 7 estavam de folga. No Rio de Janeiro, dados do Instituto de Segurança Pública indicam que as chances de um policial ser vítima de latrocínio é 6 mil vezes maior do que a do cidadão comum. Mesmo com treinamento, ter uma arma não deixa ninguém mais protegido contra criminalidade.
Mas, mesmo com todos os dados, é muito difícil convencer uma pessoa que anda armada de que ela não está mais segura com a arma. Há uma sensação de segurança indescritível para o sujeito que carrega uma arma e que, facilmente, se transforma em uma sensação de poder.
Parafraseando Seinfeld, “Não dá para discutir com pessoas armadas, porque elas não entendem e é justamente por isso que elas têm armas, por causa dos desentendimentos“. Quem tem uma arma não precisa entender nada que não queira. Quem anda armado não leva desaforo para casa. Quem anda armado não precisa aturar ser fechado no trânsito. Quem anda armado não deixa ninguém mexer a sua mulher na rua (ênfase irônica no “sua“).
Quem tem uma arma não precisa ter medo de confundir um ladrão com um vizinho, atira primeiro e pergunta depois. Quem tem uma arma não precisa aguentar desaforos da sua mulher; nem precisa tolerar desrespeito dos seus filhos (ou dos filhos dela); quem tem arma não precisa tolerar o som alto do vizinho, nem precisa aturar o vizinho se quiser aumentar o som; não precisa tolerar sua mulher com outro cara ou o fim do relacionamento; enfim, quem tem uma arma pode fazer valer sua própria justiça.
Notícias de casos assim têm sido frequentes. Uma fechada no trânsito e um pai de três filhos, levando os filhos para a escola, achou ser o caso de assassinar um jovem instrutor de kung fu. O morador de um condomínio vê um vizinho negro e, mesmo sem nenhuma situação de perigo, acha que o mais seguro é assassiná-lo. Uma discussão por causa de uma festa com som alto em uma aldeia e um jovem foi morto. Câmera gravou cidadão com uma arma humilhando outros dois por causa de uma briga de trânsito em Brasília (links para notícias ao final). Isso para não falar na violência doméstica e feminicídios aos montes.
O ponto é que essa não é a exceção, mas a regra do uso de armas de fogo. A exceção é alguém conseguir evitar um assalto. Há vários estudos mostrando que o uso típico das armas de fogo é a intimidação dos outros, em discussões na rua ou dentro de casa, e não autodefesa.
Na história do Brasil, o direito ao porte de armas nunca esteve associado à autodefesa, mas sim ao status político de poder aplicar sua própria justiça. Nos tempos de colônia, o direito ao porte de arma era defendido como uma necessidade, dos senhores de escravos, para controlar escravos (em maior número) e indígenas.
Por aqui, portar armas nunca teve a ver com a autodefesa do povo — que nunca teve condições de comprar armas. Restrições e controle de armas crescem durante o Estado Novo (Getúlio Vargas) para combater o coronelismo (poderes locais), o cangaço (milícias) e garantir que a distribuição de justiça fosse, efetivamente, pública.
Ao promover uma grande flexibilização do controle de armas, seguindo o caminho infame da popularização de um uso recreativo, o governo favorece diretamente milícias, traficantes e a criminalidade mais violenta.
Por mais que se queira acreditar na fantasia de que existe uma divisão na sociedade entre cidadão de bem e criminosos, no mundo dos fatos há uma só população. O aumento da circulação de armas põe mais armas nas mãos de todos, com a diferença de que alguns estão mais dispostos a usá-las para cometer crimes e outros que, com a ilusão de que poderão evitar crimes, acabam por usá-las para não precisar levar desaforo para casa. O produto final é um só: mais violência.
Para saber mais:
Algumas normas que flexibilizaram o “uso recreativo” de armas de fogo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-9846-de-25-de-junho-de-2019-172805688
O direito de porte para transporte está no art. 5º e diz assim (não inventei):
§ 3º Os colecionadores, os atiradores e os caçadores poderão portar uma arma de fogo curta municiada, alimentada e carregada, pertencente a seu acervo cadastrado no Sinarm ou no Sigma, conforme o caso, sempre que estiverem em deslocamento para treinamento ou participação em competições, por meio da apresentação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador e Caçador, do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Guia de Tráfego válidos.
Para se tornar um Colecionador, Atirador ou Caçador sem sair de casa:
Números de armas nas mãos de civis e militares:
Morte de policiais fora de serviço e armados
Clique para acessar o linha_de_frente_internet.pdf
Notícias sobre uso de armas em discussões
Jovem assassinado no trânsito era instrutor de Kung Fu; alunos e namorada fazem homenagem
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/02/10/homem-armado-df.htm
Sobre a história do uso do direito ao porte de armas no Brasil
Adilson José de Almeida, Sociedade armada: o modo senhorial de atuação no Brasil Império, in Anais do Museu Paulista, vol. 23, n. 2, São Paulo, 2015, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-47142015000200093.
Valmir Batista Corrêa, História e Violência Cotidiana de um ‘Povo Armado’, in Projeto História, São Paulo, n. 39, 2009, disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/5835
Victor Nunes Leal. Coronelismo, Enxada e voto; o município e o regime representativo no Brasil. Maria de Lourdes Monaco Janotti. O coronelismo: uma política de compromissos. 4.ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
Sobre os erros da tese de mais armas, menos crimes
National Research Council, Firearms and Violence: a critical review. Washington, DC: The National Academies Press, p. 150 disponível em https://www.nap.edu/catalog/10881/firearms-and-violence-a-critical-review.
A análise de Seinfeld
Sobre o uso preponderante de armas para intimidação em discussões versus para evitar crimes
https://www.vox.com/2015/10/1/18000520/gun-risk-death
https://violence.chop.edu/gun-violence-facts-and-statistics
Especificamente:
Azrael, Deborah R; Hemenway, David. In the safety of your own home: Results from a national survey of gun use at home. Social Science and Medicine. 2000; 50:285-91.
Hemenway, David; Azrael, Deborah. The relative frequency of offensive and defensive gun use: Results of a national survey. Violence and Victims. 2000; 15:257-272.
Hemenway D, Solnick SJ. The epidemiology of self-defense gun use: Evidence from the National Crime Victimization Surveys 2007-2011. Preventive Medicine. 2015; 79: 22-27.
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