No post anterior deste blog, resolvi comprar uma briga: questionei se a corrupção é realmente a culpada por nossos vários problemas econômicos e sociais. Mostrei que, em um orçamento de trilhões, o desvio de dezenas de bilhões, embora grave, não deve ser simplificado como a causa da falta de políticas públicas.

Fiz isso ciente do risco de ser tomado por um neo-malufista, isto é, alguém que justifica a corrupção com um “rouba, mas faz” sofisticado. Mas confio nos (ainda poucos) leitores. O que proponho não é justificar a corrupção, e sim jogar luz sobre o discurso da corrupção como a causa principal dos nossos outros problemas (fome, educação, saúde, segurança, etc.).

E eis que uma leitora atenta fez uma pergunta justa: se a culpa não é da corrupção, então de quem é a culpa?

Toneladas de teses e livros tentam responder essa pergunta, mas a única resposta sincera que posso dar é que não sei. Tampouco tenho provas, mas apenas suspeitas e convicções.

Para encontrar o culpado, precisamos buscar causas. Se essas causas forem pessoas, então teremos culpados. Mas a coisa começa a complicar aqui, pois a noção de causalidade, nas questões sociais, é escorregadia.

A filosofia antiga tinha várias concepções diferentes para aquilo que chamamos de causalidade. Aplicavam distinções adicionais, como substância/forma; motivo/finalidade; impulso/movimento. Mas a nossa racionalidade moderna resumiu toda a causalidade à técnica: causa é algo que você poderia ativar quando deseja certa consequência, ou, no mínimo, um fator que sempre estará presente quando uma consequência é observada. Se a consequência puder acontecer sem a causa, então o conceito de causa perde sua utilidade.

Mas a sociedade não funciona assim. Sistemas sociais são históricos, e a causalidade possível neles é estrutural. Isso quer dizer que qualquer causa que se possa querer ativar (por exemplo, investimentos na saúde), estará condicionada pelas estruturas do sistema (p.ex.: abrangência da rede, qualificação de profissionais, problemas sanitários etc.), que são fruto da história do sistema, e não de ações individuais ou intenções específicas. Não significa que não se possa explicar a pobreza no Brasil, mas as explicações precisam observar como as estruturas (históricas) condicionam as ações/operações que acontecem no presente.

Por exemplo, tivemos 300 anos de escravidão moldando nossas estruturas sociais. Ao longo desses 300 anos, política, direito, economia, educação, ciência, arte etc., e suas instituições centrais, foram se moldando à existência de uma subclasse de cidadãos, que não tinha sequer direito de acesso a essas instituições.

Em paralelo, coronéis, latifundiários, donos de engenho, donatários etc. moldaram as instituições à existência de uma classe de super-cidadãos, a cujos interesses as instituições se dobram.

Como o sistema é histórico, quem pesquisar vai encontrar, ainda hoje, nas instituições e nas práticas institucionais, a acomodação estrutural da exclusão, seja na representação política, na aplicação das leis, na distribuição de bens, no acesso à educação, no tempo disponível para educar-se, na marginalização das representações artísticas etc.. Acomodamos a existência de toda uma parcela da população para quem os direitos são uma abstração (às vezes nem isso), e com uma elite que pode escolher a quais leis vai ou não se sujeitar.

Exclusão e superinclusão não se baseiam apenas na condição financeira ou na raça — embora haja sobreposições relevantes –, mas em um capital simbólico amplo, que envolve a origem familiar, formação escolar, contatos e conexões, gostos, lugares que frequenta, bairro em que mora etc..

O capital simbólico dá ao supercidadão acesso ao Poder Público para negociar seus interesses privados (ou negociar a própria aplicação da lei). Já o subcidadão nem sequer pode reclamar do que quer que seja. O subcidadão pode ser espancado pela PM, pode não ser atendido nos postos de saúde, mesmo com consulta marcada, pode ter o benefício do INSS suspenso sem nem fazerem perícia, pode levar quatro horas no trânsito para chegar no trabalho, pode não ter onde morar e até ser expulso das ruas mais chiques, pode ser preso por furtar comida do lixo, pode ser interpelado e espancado até por seguranças privados de lojas.

Volto à busca das causas: por que tanta gente no Brasil não tem acesso à saúde, educação, emprego, moradia, segurança, alimentação, trabalho, etc.?

Ora, o difícil seria explicar se tivessem. A inclusão de todos simplesmente não faz sentido em uma estrutura social na qual nem todos são cidadãos. Ao contrário, essa estrutura pressupõe que haja parcelas imensas da população excluídas e que a cidadania seja privilégio.

Por isso, a política acomoda o fato de o direito permitir que imensos valores do orçamento público sejam destinados ao pagamento despesas financeiras (dívida pública), salários fantásticos do funcionalismo e emendas parlamentares obscuras — nada disso é corrupção –, mesmo quando tanta gente não tem esgoto em casa.

Por isso, a política acomoda o fato de o direito permitir que planos de saúde cobrem por uma péssima cobertura, mesmo quando (ou justamente porque) faltam leitos em hospitais públicos.

Por isso a política acomoda o fato de o direito permitir que não haja nenhum limite à exportação de carne, mesmo com milhões passando fome.

A política convive bem com o fato de que bairros ricos são mais bonitos, mais seguros e têm mais serviços públicos do que a periferia.

A política aceita, e o direito legaliza, a apropriação privada de imensas parcelas do território nacional em latifúndios, sem questionar a origem nem o destino dessa terra. O Estado indeniza proprietários por distribuir terras improdutivas a quem não tem nenhuma terra e quer plantar.

No Estado de Bem Estar típico, as políticas públicas são garantidas com a qualidade de direitos subjetivos, isto é, que podem ser exigidos do Estado por todos e para todos. No Brasil, as políticas públicas são deficientes, mas não por falta de dinheiro, e sim porque não reconhecemos os cidadãos de segunda classe como sujeitos de direitos.

Não precisamos de saúde pública, porque podemos pagar planos de saúde. Não precisamos de educação pública, porque podemos pagar educação privada. Não precisamos de alimentos baratos, porque podemos comprar alimentos caros.

Por isso gastamos atenção e indignação com o dinheiro que é desviado ilegalmente, mas não com o dinheiro que é legalmente destinado a gastos que não atendem o interesse de todos.

Ficamos indignamos com a corrupção, mas não com a sonegação fiscal, três vezes maior, nem com a privatização de empresas lucrativas ou com o desmatamento e grilagem de terras públicas — todos esses casos em que o patrimônio público é integrado a um patrimônio privado.

Em conclusão, a desigualdade está muito mais próxima das causas dos nossos problemas do que a corrupção porque, no Brasil, a desigualdade não é uma diferença na quantidade de dinheiro que as pessoas têm, e sim uma diferença no acesso a direitos.

Tiago Zapater

Para saber mais:

Subcidadania:

Jessé de Souza, Subcidadania Brasileira – para entender o país além do jeitinho brasileiro. https://www.amazon.com.br/Subcidadania-Brasileira-Jess%C3%A9-Souza/dp/8544107281

Capital simbólico:

Pierre Bourdieu. Bourdieu, P. (1986) The forms of capital. In J. Richardson (Ed.) Handbook of Theory and Research for the Sociology of Education (New York, Greenwood), 241-258.