O ano é 2021. 116 milhões de brasileiros não têm garantia de acesso regular a alimentos. 19 milhões de brasileiros passam fome. 13,5 milhões estão desempregados. 4 milhões de alunos abandonaram os estudos. 750 mil brasileiros estão presos, 225 mil sem julgamento. 43.800 brasileiros foram assassinados e 6.500 mortos pela própria polícia. Sem falar nos números da pandemia ou dos quase 12.000 suicídios anuais.
Com tudo isso, para parte da mídia, e para 21% dos brasileiros (segundo pesquisa Atlas), o maior problema do país é a corrupção. Parcela similar (19,3%) aponta a pobreza, ou outros aspectos da economia, como a inflação (16%) e o desemprego (6,8%). No entanto, o discurso da corrupção como maior problema do país ainda encontra ampla ressonância.
Muita gente compra a ideia de que, acabando com a corrupção, sobraria o dinheiro necessário para resolver os problemas econômicos e sociais, os quais seriam resultado da falta do dinheiro desviado em anos anteriores. Para esse pessoal, fome, miséria, desemprego e o popular “falta de leitos em hospitais“, ocorreriam pela falta de dinheiro.
A corrupção subtrai valores do patrimônio público e os incorpora a um patrimônio privado. Enriquece gente de quem não gostamos e afeta a eficiência do Estado. Contudo, seria a corrupção culpada pela pobreza e pelas diversas mazelas sociais?
Ordens de grandeza: o orçamento da União para 2021, tirando fatias que já nascem comprometidas com a dívida pública, é de, aproximadamente, 1,5 trilhão de reais. Um trilhão são mil bilhões, ou, um milhão de milhões.
No esquema do mensalão, por exemplo, estima-se em R$ 127 milhões o dinheiro público desviado de empresas de telefonia para pagar parlamentares. Muito dinheiro? Sim, mas no contexto de um orçamento de 1 trilhão, ninguém pode dizer que deixou de fazer saneamento básico por falta de 127 milhões.
No Petrolão, que envolveu muito mais dinheiro, o número oficial dos pagamentos indevidos feitos pela Petrobras, ao longo de dez anos (2004-2014), é de 6,2 bilhões de reais. Coisa de 600 milhões por ano. Criminoso, mas está aqui a culpa pela falta de leitos em hospitais?
A lógica do impacto financeiro da corrupção é bem mais complexa do que sugerem os justiceiros de plantão. Por exemplo, entre 2002 e 2014, anos em que o Petrolão desviava dinheiro da empresa, o valor de mercado da Petrobras subiu de 15 para 104 bilhões de dólares. Com lucros anuais acima de 50 bilhões ao longo desses anos. Enquanto era roubada, a Petrobras valia muito e era lucrativa. Nada disso torna a roubalheira moralmente correta, mas obriga qualquer um a pensar sobre o verdadeiro impacto econômico da corrupção. Após a lava-jato, em 2021, a Petrobras já recuperou boa parte do seu valor de mercado (ainda superior ao de 2002) e deu lucro líquido de R$ 31,1 bilhões. Ora, como dizer que aqueles 6,2 bilhões, desviados entre 2004-2014, impedem a construção de mais escolas?
Mesmo os maiores esquemas de corrupção já descobertos tiveram prejuízos ao erário estimados na casa das dezenas de bilhões de reais, e isso ao longo de vários anos. Em um orçamento na casa dos trilhões (por ano), não dá para por na conta da corrupção as grandes mazelas do país. Aliás, as perdas com sonegação fiscal (da qual a turma do imposto é roubo se orgulha) chegaram, só em 2019, a R$ 417 bilhões de reais. Exatamente como ocorre na corrupção, a sonegação faz com que um patrimônio público (a arrecadação) seja incorporado a um patrimônio privado.
Dizem que a corrupção mata nas filas dos hospitais. Mas, em 2018, o governo escolheu dedicar apenas 3,6% do orçamento à saúde, contra uma média mundial de 11,7%. Na educação, nosso gasto público por estudante é metade da média da OCDE. Não se trata, portanto, de quanto dinheiro se tem, mas de como se quer gastar esse dinheiro e de quão sólidas são as políticas institucionais de longo prazo, que permitem a utilização desse dinheiro de modo eficiente e construtivo.
A fome, em um país que é maior exportador de carne e soja do mundo, não é um problema de falta de comida, nem de dinheiro desviado. O mesmo vale para evasão escolar, falta de médicos, desemprego, violência etc.
A essa altura da república, o discurso de acabar com a corrupção deveria ser o mais manjado do mundo. Todos políticos fizeram uso dele: de Collor a Moro, passando pelo Lula de 1994, Aécio Neves 2014 e Bolsonaro versão 2018. Jânio Quadros vassourinha e a turma verde-oliva de 64 também.
É um discurso fácil, tem apelo moralizante e permite aos seus defensores não precisar falar sobre nada, nem se posicionar sobre problemas sociais e econômicos, pois é tudo culpa da corrupção. É impressionante que ainda funcione, mas funciona. Não tanto pelo que mostra, mas pelo que permite esconder. Quem é contra a corrupção não precisa ser contra a desigualdade, contra a fome e contra a precarização do trabalho, basta ser contra a corrupção, que o resto se ajeita . A carapuça disfarça uma defesa cínica do status quo em que a única coisa que se quer que mude são os políticos da vez, mas não as estruturas de um país profundamente injusto.
Tiago Zapater
Fontes:
Fome, desemprego e população carcerária
http://olheparaafome.com.br/ e Rede Pessan
Orçamento da União:
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2021
https://exame.com/brasil/brasil-gasta-por-alunos-menos-da-metade-do-que-paises-da-ocde/
Valores Mensalão, Petrolão
https://pt.wikipedia.org/wiki/Esc%C3%A2ndalo_do_mensal%C3%A3o
https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/divulgamos-nossas-demonstracoes-contabeis-auditadas.htm
https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/nosso-valor-de-mercado-e-seis-vezes-maior-do-que-em-2002.htm
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